O ex-prefeito Manoel Dantas Cardoso, o “Neco”, foi condenado pelo Juiz de Direito Natanael Ramos de Almeida Neto, a pagar às custas processuais após não ter comparecido em uma audiência de uma ação que ele mesmo moveu contra o jornalista e dono do Diário, André José. Realizada na manhã do dia 26 de janeiro deste ano, Neco pedia uma indenização de quase R$ 40.000,00 mil reais, alegando ter sido vítima de danos morais praticados pelo jornalista.
Na sentença, divulgada no mês de maio, o Juiz informa que mesmo sendo devidamente intimado, o ex-político não compareceu e nem justificou sua ausência. Em sua defesa, Manoel Dantas informa que não havia sido informado em tempo hábil e pediu que à decisão seja anulada.
“O requerente não foi validamente intimado em tempo hábil para o comparecimento em audiência, conforme restará evidenciado adiante. Não foi observado o prazo mínimo exigido por Lei, o que resulta em cerceamento do direito do REQUERENTE, eis que o Autor foi intimado no dia 21/01/2021 (quinta-feira) sendo sábado (23/01/2021) e domingo (24/01/2021), sequer houve o lapso temporal de 5 dias úteis entre a intimação e a referida audiência“, alegou o advogado do ex-prefeito.
Para se livrar do pagamento, Neco voltou a dizer que encontra-se em situação financeira delicada e que a manutenção da cobrança das custas irá comprometer quase 100% (cem por cento) da sua renda. “Conforme Extrato para Imposto de Renda do Embargante, apenso aos autos, este não possui renda para arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento”, reforçou o advogado do condenado.
Além de condenado à pagar pelas custas do processo, à ação movida por Manoel Dantas contra André foi extinta.
DERROTA EM OUTRO PROCESSO
Também em maio, o mesmo Neco foi derrotado em um outro processo que pedia uma indenização de R$ 41.800,00 (quarente e um mil e oitocentos reais), a título de reparação por dano moral, contra o dono do Diário. Com ação julgada improcedente, ele apresentou um recurso e tenta reverter à sentença dada pelo mesmo Juiz Natanael Ramos de Almeida Neto. O pedido encontra-se em análise.
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