O Tribunal de Justiça da Bahia ordenou que o prefeito Leonardo Barbosa Cardoso, o Léo de Neco, reintegre de forma imediata todos os funcionários exonerados ilegalmente em 2017, ano em que ele assumiu o governo municipal. O Diário Paralelo obteve com exclusividade acesso ao mandado de segurança coletivo em favor dos servidores.
Na época das exonerações, o prefeito alegou que os exonerados já estavam aposentados e os demitiram sem prévia comunicação.
De acordo com informações extraídas do acordão, além da reintegração, o prefeito terá também que pagar os salários e demais vantagens retroativos dos exonerados. Segundo um dos exonerados e que agora terá direito de voltar ao cargo, à decisão da Justiça, “apesar de demorada, gratifica aqueles que, de forma idônea, conseguiram seus empregos e ainda encontram-se em idade produtividade”, finalizou.
Em caso de não cumprimento da decisão, o prefeito pagará multa para cada dia de descumprimento, diz o Tribunal.