O Ministério Público Eleitoral – MPE, divulgou na noite desta quinta-feira, (04), o parecer ministerial referente às contas de campanhas do prefeito reeleito Leonardo Barbosa Cardoso, o “Léo de Neco”. Em um dos documentos contendo três páginas, à Promotoria Eleitoral Maria Anita Araruna Corrêa, relatou que as irregulares encontradas alcançam 69% do total de gastos pelo prefeito.
Ainda de acordo com o parecer técnico, falta de transparência na prestação de contas apresentada por Léo de Neco “faz brotar a presunção de que a campanha se desenvolveu por caminhos escusos, inconfessáveis e incompatíveis com os princípios que informam o Estado Democrático de Direito”. À Promotora chamou de ficção às contas apresentada pelo gestor.
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O parecer apresentado pelo MPE relatou também que ás irregularidades encontradas são de natureza grave, porque dificultam o controle pela Justiça Eleitoral. “Às irregularidades na prestação de contas do candidato, que, somadas, perfazem o montante de R$ 138.740,00 (cento e trinta e oito mil setecentos e quarenta reais), que corresponde a um percentual superior a 69% do total de gastos realizados (R$199.672,20), sendo, portanto, superior a 5% permitido em lei“, relatou à promotoria. Em outro trecho do documento, os técnicos apontaram, também, divergências entre as informações relativas às despesas, constantes da prestação de contas e aquelas constantes nas notas fiscais eletrônicas, acostadas aos autos, revelando indícios de omissão de gastos eleitorais.
Ao final do parecer o MPE reforça que as contas não devem ser consideradas regulares pela Justiça Eleitoral.
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[…] foram encontradas na prestação de contas de campanha do prefeito. No parecer técnico, emitido no dia 04 de fevereiro, à promotoria apontou falta de transparência na prestação de contas apresentada por Léo de […]