Justiça Eleitoral sentencia eleitores à retirarem pesquisas fraudalentas das redes sociais em Nova Ibiá

A ação foi apresentada pelo advogado Dr. Conrado Nunes, em face de apoiadores do pré-candidato Pastor Bruno

Por Diário Paralelo em 02/04/2024 às 07:34:19

O Juiz Natanel Ramos de Almeida, sentenciou dois eleitores em Nova Ibi√°, à retirarem das redes sociais publicações com pesquisas consideradas fraudulentas. A sentença foi publicada na tarde desta terça-feira, (14), e em caso de descumprimento, os respons√°veis podem pagar multas di√°ria de R$ 5.000,00.

Na ação, Ivan Souza e Valdivino Xavier alegaram que suas publicações não se tratavam de pesquisas eleitorais, e sim de liberdade de expressão, defendendo ainda que √© permitido à realização de enquetes at√© o dia da campanha.

A representação feita pelo partido Avante aponta que às postagens teriam sido feitas no Instagram, incluindo seu resultado. "O representado publicou dados como se fosse uma pesquisa, apresentou nome de pr√©-candidatos a prefeito de Nova Ibi√°, divulgou percentual de aprovação, e informou que se tratava de pesquisa, com isto, conduzindo a erro os eleitores daquele munic√≠pio", diz um trecho da sentença. 

Al√©m de ter que retirar à postagem das redes sociais no prazo de 24 horas, o juiz estipulou uma multa di√°ria de R$ 5.000,00 mil reais contados à partir da intimação recebida e uma condenação no valor de pouco mais de R$ 53.000,00 mil reais, em caso de descumprimento. 

A ação foi apresentada pelo advogado Dr. Conrado Nunes, em face de apoiadores do pr√©-candidato Pastor Bruno, os atos foram postados nas redes sociais dos apoiadores informando dados de pesquisa sem qualquer registro no TSE, conforme certificado pelo cartório eleitoral da 151¬™ zona. 

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